O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática de integrante da 5ª Câmara Civil, confirmou sentença que… 6r1d16
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Em Jaraguá do Sul, um advogado e a filha foram condenados por apropriação indébita. Ele, porque “tomou para si” o…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão de condenar três homens pelo crime de extorsão, praticado…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação a uma mulher que, com o…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens que montaram um…
Após perderem o filho em um acidente de trânsito na BR-101, os pais da vítima serão indenizados em mais de…
Um desentendimento banal iniciado no trânsito chegou a esfera judicial e culminou em ação penal que tramitou em comarca da…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma mulher que aplicava o…
Dois empresários foram condenados por adicionar água no leite para disfarçar o estado impróprio para o consumo e, assim, prosseguir…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Leopoldo…
Decisão da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou um homem a 48 anos de reclusão pelos crimes de…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a um homem por injúria…