A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal… h5w3a
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Da Assessoria – A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) divulgou, nesta terça-feira (15), o resultado da…
Do MPF – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação, em duas ações penais, de um empresário de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ratificou a legalidade e constitucionalidade do cálculo do ICMS – substituição tributária…
O direito a crédito de ICMS, para efeito de compensação com débito do imposto, está condicionado à demonstração de idoneidade…
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis) informou, no começo da noite desta quinta-feira, que o preço da…
Por 24 votos a 12, os deputados estaduais rejeitaram a Medida Provisória (MP) nº 220/2018, que reduziria de 17% para…
O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) assinou, nesta quarta-feira (11), a Medida Provisória (MP) para diminuir de 17% para 12%…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atendeu ao pedido do Estado de Santa Catarina e suspendeu, nesta…
Pesquisa realizada pela Endeavor, organização de incentivo ao empreendedorismo, e publicada pela revista Época, aponta Santa Catarina como o Estado…
Foi suspenso por medida liminar o benefício concedido pelo Governo de Santa Catarina para empresas do setor de mercados e…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) deu andamento ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), defendido pela…