A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou município do… 35lp
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Terminou sem acordo a audiência preliminar realizada na última sexta-feira (9), na 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, entre representantes…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, anunciou, nesta terça-feira (13), a adoção…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso estará em Florianópolis, no dia 16 de outubro, para participar…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que isentou um estabelecimento hoteleiro de…
A Justiça Federal do Maranhão revogou nesta sexta-feira a prisão preventiva de Lidiane Leite da Silva, prefeita afastada de Bom…
Fechando o Congresso da Comissão de Acadêmicos de Direito da OAB/SC, na última quarta-feira (8), o advogado criminalista Antônio Carlos…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de uma consumidora que buscava indenização…
O Estado de Santa Catarina terá de indenizar um homem que se viu em meio a fogo cruzado entre forças policiais e…
A juíza Vera Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, julgou improcedente pretensão de um consumidor que…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, integra a lista tríplice dos magistrados…
O motorista Rosinei Ferrari, acusado de ter provocado acidente de trânsito na BR-282 que provocou a morte de 16 pessoas,…