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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga uma concessionária… 736c5

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou três homens a 12…

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de comarca da Grande…

O juiz Rafael Sandi, da Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital,  bloqueou os bens e os ativos financeiros…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que obriga um supermercado…

O dono de uma oficina mecânica localizada em Florianópolis será indenizado, em R$ 10 mil, por sofrer agressão verbal e física…

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que obriga um…

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o motorista de um…

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelações sob relatoria do desembargador Sérgio Rizelo,…

As crianças vítimas de violência sexual em ações criminais e as implicadas em conflitos familiares têm, a partir deste mês,…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obrigou uma companhia…

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de instituição de ensino…