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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou pedido de indenização por… 6z3651

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu condenar, solidariamente, o ex-diretor-presidente e o diretor Financeiro e…

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma proprietária…

O juiz Geomir Roland Paul, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Rio do Sul (188 km de Florianópolis…

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao recurso de uma…

O( Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entregou, à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a minuta de contrato…

O processo criminal do acidente com o ônibus de turismo que deixou 51 mortos na Serra Dona Francisca, Norte catarinense,…

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença de primeira instância e…

A criação do Comitê Executivo Estadual para Assuntos Agrários foi tema de audiência do presidente do Tribunal de Justiça de…

A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, para R$ 15 mil, o…

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação de um supermercado ao…

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso e manteve indisponível um…