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Ainda em fase experimental, um aparelho de scanner para bolsas, mochilas, maletas e valises, instalado há cerca de um mês… 6iax

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve decisão que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de…

A Secretaria do Foro da comarca da Capital realizou, nessa quarta-feira (31/5), a destruição de materiais apreendidos em processos judiciais arquivados…

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital que determina a demolição de uma…

Um município do planalto norte do Estado terá de indenizar servidora vinculada a outra istração da região, separados entre si…

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou por litigância de má-fé o proprietário de uma lancha que sofreu naufrágio no…

O dever de um estabelecimento de saúde indenizar por infecção hospitalar só nasce se houver comprovação de que a enfermidade…

Um estabelecimento comercial, no Vale do Itajaí, deverá readequar sua programação visual para atender à legislação vigente e informar corretamente…

A comarca de Tijucas, em trabalho sob a coordenação da juíza Joana Ribeiro, diretora do Foro e titular da 1ª…

O juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, titular da Vara Criminal da comarca de Navegantes, condenou 15 réus acusados de…