O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) que um condomínio em Porto Alegre pode proibir a proprietária de… 2o683b
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Terra – Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14), conceder liberdade ao…
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores,…
Terminam na próxima segunda-feira (19) as inscrições para o concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os candidatos têm…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Orcali Serviços de Segurança Ltda, devido a um furto ocorrido no ano…
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Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por…
O STF e o STJ transferiram o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, neste ano…