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G1 – As audiências de custódia am a ser aplicadas em todas as regiões do estado nesta segunda-feira (15). A medida, que… 1oo2g

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de empresa do sul do Estado…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que acolheu impugnação do Estado contra…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 1ª Vara Civil da Comarca de São José que…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu parcialmente recurso de uma construtora…

Três cadelas ganharam sobrevida graças a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que determinou a suspensão de…

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou a condenação aplicada a dois réus responsabilizados…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de ville que condenou a Editora…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que indeferiu…

A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um caminhoneiro ao pagamento de…

Do TJSC – O desembargador Rodrigo Collaço, governador do Estado em exercício, sancionou nesta terça-feira (24), na sede do Tribunal…

Do MPSC – A oferta de vagas para matrícula a partir do ano letivo de 2019 em todas as unidades…