Browsing: TJSC 2p4j5i

A 2ª Vara Criminal da comarca de ville converteu em preventiva a prisão em flagrante de um advogado que tentou… 1zq1l

A sócia-a de uma gráfica localizada no Vale do Itajaí foi condenado por não recolher aos cofre públicos a quantia…

A Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, sob a responsabilidade da juíza Graziela Shizuiho Alchini,…

Um motorista que atropelou um mototaxista de 59 anos de idade, na contramão, em município do litoral catarinense, e provocou…

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um trio criminoso que…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concordou com os argumentos do Governo do Estado e rejeitou mandado de…

Uma consumidora injustamente acusada de furto em supermercado de Garopaba será indenizada por danos morais. A mulher já estava no…

Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o município de ville ,…

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob relatoria do desembargador Sérgio Rizelo,…

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou para R$ 20 mil o valor de indenização…

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão cujo relator foi o desembargador Luiz…