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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do… 3i6h56

Do TJSC – Um assessor parlamentar que produziu cartas e DVDs com supostas ilegalidades cometidas por vereador de Itajaí, candidato…

Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado, em…

A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Túlio…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenando Arjala…

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o Estado ao pagamento de…

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em recurso apresentado pela JBS Aves LTDA, que questionava…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de policial militar que subtraiu para si, ao atender…

Com a justificativa de ter abusado sexualmente da neta, de sete anos, para livrá-la de uma suposta possessão demoníaca, em…

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus impetrado em favor de um…

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, decidiu manter…

Aproximadamente uma hora depois da sentença final ser proferida pelo juiz Gustavo Aracheski, titular do Tribunal do Júri da comarca…