A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou um homem do Alto… 2bt4w
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um casal na esfera criminal por desviar mais de R$ 3,6…
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou um homem pelo estupro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou tese defendida pelo Estado de Santa Catarina de que é inconstitucional a manutenção em…
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Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual o Estado tem…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou o município…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por votação unânime, na quinta-feira (21), negou provimento aos recursos dos réus…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus impetrado em favor de uma…