O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que impede um ex-aluno de jornalismo da Universidade Federal de… 115zt
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Um imigrante marroquino que teria que deixar o Brasil para conseguir visto de permanência em um consulado brasileiro no exterior…
A segunda instância da Justiça Federal derrubou hoje (13) decisão que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma servidora aposentada por invalidez do Instituto Nacional…
Os donos de um zoológico localizado no município catarinense de Salete, vão ter que pagar indenização de R$ 60 mil,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de declaração de legalidade do jogo de pôquer, solicitado…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou o bloqueio de 5% do faturamento das vendas efetuadas por meio…
O fato de o segurado haver recebido parcela indevida de seguro-desemprego no ado não pode impedir que ele receba novamente…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma deste ano de liberação financeira aos tribunais regionais federais (TRFs) para…