A Justiça Federal determinou a demolição de todas as construções do Restaurante Oliveira, na Lagoa da Conceição, que excederam os… 4l6m1k
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A Justiça Federal anulou a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou, a uma empresa de locação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional o artigo 1º, inciso XIV, do Decreto nº 8.172/2013, que…
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elegeu nesta quinta-feira (26), por unanimidade, o juiz Osni Cardoso…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizará, a partir de 3 de maio, o pagamento dos precatórios de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não conheceu, nesta quarta-feira (18), os embargos de declaração nos embargos de…
Após a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter rejeitado hoje (26) o último recurso do…
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos…
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (26) embargo de declaração protocolado pela defesa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração…
O ministro Gilmar Mendes será o relator do habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no…
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância pelos crimes de corrupção iva e lavagem…